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Decreto 0223/2021

Vigente
HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021 – PROGRAMA SAMU
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Decreto 0222/2021

Vigente
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS – MT.
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Decreto 0221/2021

Vigente
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Decreto 0220/2021

Vigente
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS EM COMISSSÃO, VINCULANDO O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE EVENTOS CULTURAIS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E FOMENTO AO TURISMO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.
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Decreto 0219/2021

Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto 0218/2021

Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto 0217/2021

Vigente
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 0216/2021

Vigente
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 0215/2021

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0214/2021

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0213/2021

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0213/2021

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0212/2021

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0211/2021

Vigente
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável, a ser efetivada pelo Município de Campo Novo do Parecis, o imóvel que menciona, por ser necessário para fins de prolongamento de via pública interligando o Pólo Industrial José Diogo Dutra (Loteamento Industrial Pindorama I) e Loteamento Industrial Pindorama II e dá outras providências
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Decreto 0210/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO PRELIMINAR DOS SERVIDORES ABRANGIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2084/2019 – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
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Decreto 0209/2021

Vigente
ALTERA O ART. 25 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 21, DE 13 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO E CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 0208/2021

Vigente
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 124, DE 21 DE MAIO DE 2021, QUE REGULAMENTA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO NOVO DO PARECIS – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 0207/2021

Vigente
REGULAMENTA A MANUTENÇÃO, EDIFICAÇÕES FUNERÁRIAS, EXUMAÇÕES E SEPULTAMENTOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL “DIVINO LOURENÇO DE OLIVEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 0206/2021

Vigente
ALTERA NOMENCLATURA E ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇO MILITAR E MTPS, PARA CHEFE DE APOIO EM TECNOLOGIA VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
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Decreto 0205/2021

Vigente
. DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO FECHADO RESIDENCIAL BRAMARE, A DESONERAÇÃO DOS IMÓVEIS DADOS EM CAUÇÃO EM CUMPRIMENTO À LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2003 E AO DECRETO Nº 35, DE 08 DE MAIO DE 2006 E SOBRE O TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 0204/2021

Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto 0203/2021

Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto 0202/2021

Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto 0201/2021

Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto 0199/2021

Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto 0198/2021

Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto 0197/2021

Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto 0196/2021

Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto 0195/2021

Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto 0194/2021

Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto 0193/2021

Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto 0192/2021

Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto 0191/2021

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 0190/2021

Vigente
ALTERA O DECRETO EXECUTIVO N° 004, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 QUE REAJUSTA A TAXA DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECÍS/MT.
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Decreto 0189/2021

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0188/2021

Vigente
DEFERIMENTO DA INSTAURAÇÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO - REURB-E.
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Decreto 0187/2021

Vigente
DEFERIMENTO DA INSTAURAÇÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO - REURB-E.
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Decreto 0186/2021

Vigente
DEFERIMENTO DA INSTAURAÇÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO - REURB-E.
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Decreto 0185/2021

Vigente
INDEFERIMENTO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO - REURB-E.
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Decreto 0184/2021

Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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