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Decreto 0143/2021

Vigente
ALTERA NOMECLATURA E ATRIBUIÇÕES DO CARGO CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AOS IDOSOS , VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL PARA CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO A CRIEÇA E AO ADOLECENTE
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Decreto 0142/2021

Vigente
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0141/2021

Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto 0140/2021

Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto 0139/2021

Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto 0138/2021

Vigente
ALTERAR O DECRETO N" 55/2021 QUE NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES SUBDIVIDIDOS EM SINDICÂNCIA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
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Decreto 0137/2021

Vigente
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0136/2021

Vigente
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0135/2021

Vigente
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 86, DE 17 DE ABRIL DE 2021, QUE UNIFICOU AS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 0134/2021

Vigente
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0133/2021

Vigente
DISPOE SOBRE O RESULTADO DEFINITIVO DA MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL VOLTADA AO INSTITUTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL. CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL 1.822/2016, ANO DE 2021. DA SERVIDORA SUZIMAR PAINS DA SILVA.
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Decreto 0132/2021

Vigente
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0131/2021

Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0130/2021

Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0129/2021

Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0128/2021

Vigente
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, NO DIA 04 DE OUNHO DE 2021
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Decreto 0127/2021

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0126/2021

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0125/2021

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0124/2021

Vigente
REGULAMENTA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 0123/2021

Vigente
CRIA E NOMEIA A COMISSÃO PARITÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO DA ATIVIDADE DELEGADA NORMATIZADA PELA LEI MUNICIPAL N" 2.175/21 E PELO TERMO DE COOPERAÇÃO N" 01/2021
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Decreto 0122/2021

Vigente
EMENTA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0121/2021

Vigente
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0120/2021

Vigente
EMENTA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0119/2021

Vigente
Dispõe sobre o afastamento da servidora gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências
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Decreto 0118/2021

Vigente
ALTERA NOMENCLATURA E ATRIBUIÇÕES DO CARGO CHEFE DE EVENTOS E ESPAÇOS ESPORTIVOS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. PARA CHEFE DE APOIO ADMINISTRATIVO DE EVENTOS ESPORTIVOS. VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0117/2021

Vigente
PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL N" 004/2020.
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Decreto 0116/2021

Vigente
Abre prazo de adesão, nos termos do art. 3" da Lei Complementar m". 105/2019, para pavimentação e obras complementares da estrada municipal da Linha Santa Maria, em 45,79 km, Estaca 0+0,00 até 2.289+10.61, conforme delimitado pela Lei Municipal n°. 1.686, de 14 de julho de 2014, e dá outras providências.
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Decreto 0115/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES NO PRÉDIO DO PROCON NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 0114/2021

Vigente
DESIGNA A SERVIDORA LUCIANE PEREIRA DA SILVA SUNIGA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO TERMO DE FOMENTO N" 05/2021
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Decreto 0114/2021

Vigente
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL N" 86, DE 17 DE ABRIL DE 2021, QUE UNIFICOU AS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0113/2021

Vigente
institui o trabalho saude na escola na forma que indica e da outras providencias
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Decreto 0112/2021

Vigente
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0111/2021

Vigente
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0111/2021

Vigente
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0110/2021

Vigente
abre credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 0110/2021

Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL DE DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto 0109/2021

Vigente
abre credito adicional e da outras provincias
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Decreto 0109/2021

Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto 0108/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL VOLTADA AO INSTITUTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL 1.822/2016. ANO DE 2021.
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