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Ano

Decreto 0107/2021
Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 0106/2021
Vigente
Abre credito especial e da outras providencias
Detalhes

Decreto 0106/2021
Vigente
Abre credito especial e da outras providencias
Detalhes

Decreto 0105/2021
Vigente
abre credito adicional e da outras providencias
Detalhes

Decreto 0104/2021
Vigente
abre credito adicional e da outras providencias
Detalhes

Decreto 0103/2021
Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 0102/2021
Vigente
ABRE CREDITO ADD SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 0101/2021
Vigente
ALTERA O CAPUT DO ART 1 DO DECRETO N 25 DE FEVEREIRO DE 2017 QUE REGULAMNETA O ARTIGO 340 E 1 DO AT 282 DA LEI COMPLEMENTAR N 20/2008 INSTITUI O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIOPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 0100/2021
Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 0099/2021
Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 0098/2021
Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .
Detalhes

Decreto 0096/2021
Vigente
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 0095/2021
Vigente
EMENTA: Estabelece o Plano de Adequação do Município de Campo Novo do Parecis/MT, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020.
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Decreto 0094/2021
Vigente
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 86, DE 17 DE ABRIL DE 2021, QUE UNIFICOU AS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0093/2021
Vigente
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 0091/2021
Vigente
ABRE CREDITO NACIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENNCIAS
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Decreto 0088/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE O RESULTADO DEFINITIVO DA MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL VOLTADA AO INSTITUTO DA PROGRESSAO HORIZONTAL, CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL 1.822/2016, ANO DE 2021.
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Decreto 0087/2021
Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0086/2021
Vigente
UNIFICA AS MEDIDAS CONSTANTES NOS DECRETOS Nº. 071/2021 E Nº. 076/2021, E ATUALIZA AS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, CONFORME OS DECRETOS ESTADUAL Nº 874/2021 e Nº 897/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0085/2021
Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0084/2021
Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0083/2021
Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0082/2021
Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0081/2021
Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0080/2021
Vigente
Aprova Loteamento Urbano denominado “PARIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIOS LTDA”, neste Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.
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Decreto 0079/2021
Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0078/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL VOLTADA AO INSTITUTO DA PROGRESSAO HORIZONTAL, CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL 1.822/2016, ANO DE 2021.
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Decreto 0077/2021
Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0076/2021
Vigente
ALTERA O DECRETO Nº 71 DE 30 DE MARÇO 2021 E ATUALIZA AS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19
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Decreto 0075/2021
Vigente
AUTORIZA, EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE, A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL E TOMADA DE PREÇOS DE LICITAÇÕES AGENDADAS ANTERIORMENTE À DATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO 71/2021
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Decreto 0074/2021
Vigente
ALTERA NOMENCLATURA E ATRIBUIÇÕES DO CARGO CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PARA CHEFE DE CONTROLE E CADASTRO IMOBILIÁRIO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0073/2021
Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0072/2021
Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0071/2021
Vigente
ADERE AO DECRETO ESTADUAL Nº. 874, DE 25 DE MARÇO DE 2021 e ATUALIZA AS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19.
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Decreto 0070/2021
Vigente
ALTERA O INCISO 1º DO § 2º DO ART 3º DO DECRETO EXECUTIVO 29, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE APROVA O RELOTEAMENTO DA CHÁCARA 21, DA QUADRA 424, DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT
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Decreto 0069/2021
Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 0068/2021
Vigente
ALTERA NOMENCLATURAS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS CHEFE DE GESTÃO DO AERÓDROMO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, PARA CHEFE DE APOIO DE ENGENHARIA CIVIL; DO CARGO ASSESSOR DE GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA CHEFE DE APOIO ADMINISTRATIVO; E ATRIBUIÇÕES DO CARGO ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0067/2021
Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0066/2021
Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0065/2021
Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes