Legislação

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• Categoria: Portarias
• Ano: 2021

Categoria Legislação Qualqueraltera o dec 78-18 que nomeia membros do Comissao Permanete de procedimentos Disciplinares.DecretoDocumentos DiversosEditaisLei ComplementarLei OrdináriaLei OrgânicaPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2022202120202019

Número

Súmula

Data Publicação Inicial

Data Publicação Final

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Categoria

• altera o dec 78-18 que nomeia membros do Comissao Permanete de procedimentos Disciplinares. 1
• Decreto 867
• Documentos Diversos 1
• Editais 266
• Lei Complementar 18
• Lei Ordinária 242
• Lei Orgânica 1
• Portarias 2609

Status

• Revogado 8
• Vigente 3985

Ano

• 2022 718
• 2021 1719
• 2020 1459
• 2019 109

Pesquisa Avançada

Portarias 0012/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR SERGIO PEREIRA DOS SANTOS.
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Portarias 0011/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA O SENHOR SATÍLIO DA SILVA NEVES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIV. ADMINISTRATIVA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Portarias 0010/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA O SENHOR DEILSON LOPES BEIRAL PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SINE VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Portarias 0009/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA A SENHORA ELIANA PINTO PAZ PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DA DIV. DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - EDUCADOR VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Portarias 0008/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: EXONERA A SENHORA VALÉRIA DE BONA DO CARGO EM COMISSÃO DE TREINADOR DESPORTIVO MULTIDISCIPLINAR VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.
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Portarias 0007/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: EXONERA A SENHORA DANIELA CRISTINA KUNZLER DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIV. ADMINISTRATIVA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Portarias 0006/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: EXONERA A SENHORA MARIANE COSTA MOREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO SOCIAL VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Portarias 0005/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: EXONERA A SENHORA IZABELIANE DE SOUZA MACEDO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DA DIV. DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - EDUCADOR VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Portarias 0004/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: ALTERA A PORTARIA 1011/2020 QUE CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA LUIZA CRISTINA LOPES.
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Portarias 0003/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: AUTORIZA O SERVIDOR ANTONIO CESAR BROLIO A CONDUZIR VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS.
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Portarias 0003/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: AUTORIZA O SERVIDOR UACY MELO A CONDUZIR VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS.
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Portarias 0002/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO DOS MOTORISTAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2020.
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Portarias 0001/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NORMATIZA O PLANTÃO DAS CONSELHEIRAS TUTELARES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2021.
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Portarias 2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/12/2021
Súmula: DESIGNA AS SERVIDORAS JULYANNA E SILVA COSTA SCHRADER E GIZELLE PERIN PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N" 90/2021
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