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Ano

Decreto 3360/2021

Vigente
25/11/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto 0380/2021

Vigente
03/12/2021
RETIFICA O ANEXO ÚNICO DOS DECRETOS N" 272/2021 E 233/2020, QUE DISPÕEM SOBRE O REENQUADRAMENTO DEFINITIVOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL N" 2.084/2019.
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Decreto 0374/2021

Vigente
30/11/2021
ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS.
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Decreto 0373/2021

Vigente
01/12/2021
DISPÕE SOBRE A REVISÃO SERVIDORES MUNÍCIPAIS DA CAMPO NOVO DO PARECIS.
Detalhes

Decreto 0372/2021

Vigente
01/12/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 0371/2021

Vigente
01/12/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 0369/2021

Vigente
30/11/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 0368/2021

Vigente
30/11/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 0367/2021

Vigente
26/11/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0366/2021

Vigente
26/11/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0365/2021

Vigente
26/11/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0364/2021

Vigente
26/11/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0363/2021

Vigente
26/11/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0362/2021

Vigente
22/11/2021
AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS EM GERAL NO DIA 20/11/2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 0359/2021

Vigente
23/11/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0358/2021

Vigente
23/11/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0357/2021

Vigente
19/11/2021
ALTERA O DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 38, DE 25 DE ABRIL DE 2011, QUE FIXA AS DIÁRIAS DOS AGENTES POLÍTICOS E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS
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Decreto 0356/2021

Vigente
23/11/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto 0355/2021

Vigente
19/11/2021
DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL VOLTADA AO INSTITUTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.135/2006. PARA O ANO DE 2022.
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Decreto 0354/2021

Vigente
19/11/2021
DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONFORME A LEI MUNICIPAL 2.084/2019, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2020 A 30/06/2021.
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Decreto 0352/2021

Vigente
23/11/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0351/2021

Vigente
23/11/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 0350/2021

Vigente
18/11/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0349/2021

Vigente
17/11/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0348/2021

Vigente
17/11/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0346/2021

Vigente
17/11/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0345/2021

Vigente
17/11/2021
ALTERA O DECRETO EXECUTIVO N" 214/2019 OUE NOMEIA A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT
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Decreto 0344/2021

Vigente
17/11/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0343/2021

Vigente
17/11/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0342/2021

Vigente
17/11/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0341/2021

Vigente
17/11/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0340/2021

Vigente
17/11/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0338/2021

Vigente
09/11/2021
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 71, DE 05 DE JUNHO DE 2017, QUE APROVA O LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO "LOTEAMENTO PANTANAL", NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0337/2021

Vigente
09/11/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0335/2021

Vigente
05/11/2021
DECLARA HOSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS A GOVERNADORA DO LIONS CLUBE INTERNACIONAL - DISTRITO DLB-4.
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Decreto 0334/2021

Vigente
08/11/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto 0333/2021

Vigente
08/11/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
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Decreto 0332/2021

Vigente
08/11/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
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Decreto 0331/2021

Vigente
05/11/2021
ALTERA O DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 38, DE 25 DE ABRIL DE 2011, QUE FIXA AS DIÁRIAS DOS AGENTES POLÍTICOS E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS
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Decreto 0330/2021

Vigente
29/10/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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