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Ano

Decreto 1200/2022
Vigente
22/08/2022
ALTERA A NOMENCLATURA E ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE GESTÃO DE AERÓDROMO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.
Detalhes

Decreto 0234/2022
Vigente
22/09/2022
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
Detalhes

Decreto 0233/2022
Vigente
22/09/2022
DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E SEUS RESPECTIVOS DEPENDENTES DO FUNDO PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0232/2022
Vigente
26/09/2022
INSTITUI O PROGRAMA EDUCA MAIS CNP NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0231/2022
Vigente
22/09/2022
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0230/2022
Vigente
22/09/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0229/2022
Vigente
22/09/2022
REGULAMENTA LEI COMPLEMENTAR Nº. 55, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - PRODECAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0228/2022
Vigente
15/09/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0227/2022
Vigente
15/09/2022
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0226/2022
Vigente
13/09/2022
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0225/2022
Vigente
15/09/2022
INSTITUI A BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS – MT, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS ESTRATÉGIAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0224/2022
Vigente
22/09/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0223/2022
Vigente
05/09/2022
ALTERA A NOMENCLATURA E ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE GESTÃO DE FROTAS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Detalhes

Decreto 0222/2022
Vigente
13/09/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0221/2022
Vigente
02/09/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0220/2022
Vigente
02/09/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0219/2022
Vigente
13/09/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0218/2022
Vigente
02/09/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0217/2022
Vigente
01/09/2022
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES SUBDIVIDIDOS EM SINDICÂNCIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E TOMADA DE CONTAS ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 0216/2022
Vigente
12/09/2022
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0215/2022
Vigente
30/08/2022
TORNA FACULTATIVO O USO DE MÁSCARA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0214/2022
Vigente
29/08/2022
abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no montante de R$ 5.340.000,00
Detalhes

Decreto 0213/2022
Vigente
29/08/2022
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0212/2022
Vigente
29/08/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0211/2022
Vigente
29/08/2022
abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no montante de R$ 1.560.000,00
Detalhes

Decreto 0210/2022
Vigente
29/08/2022
abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no montante de R$ 450.000,00
Detalhes

Decreto 0209/2022
Vigente
29/08/2022
abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no montante de R$ 103.407,66
Detalhes

Decreto 0208/2022
Vigente
01/09/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0207/2022
Vigente
01/09/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0206/2022
Vigente
01/09/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0205/2022
Vigente
29/08/2022
abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no montante de R$ 425.098,85
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Decreto 0203/2022
Vigente
23/08/2022
HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022 – PROGRAMA SAMU.
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Decreto 0201/2022
Vigente
23/08/2022
ACRESCENTA O INCISO XIII NO ART. 6º NO DECRETO MUNICIPAL Nº 60, DE 22 DE MAIO DE 2017, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES QUE PRESTEM SERVIÇOS QUE ULTRAPASSEM SUAS FUNÇÕES REGULARES DE CONCURSO OU ATRIBUIÇÃO DO CARGO LOTADO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 0198/2022
Vigente
17/08/2022
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0197/2022
Vigente
17/08/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0196/2022
Vigente
17/08/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0195/2022
Vigente
17/08/2022
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0194/2022
Vigente
15/08/2022
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0193/2022
Vigente
09/08/2022
REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0192/2022
Vigente
15/08/2022
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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