Decreto 0554/2022 |
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Vigente |
12/05/2022 |
NOMEIA O SENHOR PEDRO DE ALCANTARA DINIZ DUARTE FILHO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE INSTRUTOR DE OFICINA DE ARTE VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. |
Detalhes |
Decreto 0544/2022 |
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Vigente |
11/05/2022 |
ALTERA A PORTARIA 335 DE 19 DE ABRIL DE 2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB- FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO. |
Detalhes |
Decreto 0116/2022 |
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Vigente |
18/05/2022 |
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS – MT. |
Detalhes |
Decreto 0114/2022 |
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Vigente |
18/05/2022 |
ALTERA A NOMENCLATURA E ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE CHEFE DIVISÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. |
Detalhes |
Decreto 0112/2022 |
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Vigente |
17/05/2022 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 0111/2022 |
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Vigente |
12/05/2022 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 0110/2022 |
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Vigente |
12/05/2022 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 0109/2022 |
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Vigente |
12/05/2022 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 0108/2022 |
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Vigente |
09/05/2022 |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ARY TOMAZELLY À ASSOCIAÇÃO ACCF ASSOCIAÇÃO CAMPONOVENSE CELEIRO DE FUTEBOL. |
Detalhes |
Decreto 0107/2022 |
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Vigente |
11/05/2022 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 0106/2022 |
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Vigente |
11/05/2022 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 0105/2022 |
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Vigente |
11/05/2022 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 0104/2022 |
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Vigente |
09/05/2022 |
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETOR DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS URBANOS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. |
Detalhes |
Decreto 0103/2022 |
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Vigente |
02/05/2022 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 0102/2022 |
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Vigente |
02/05/2022 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 0099/2022 |
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Vigente |
03/05/2022 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 0095/2022 |
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Vigente |
28/04/2022 |
ALTERA O DECRETO EXECUTIVO Nº 123/ NOMEOU A COMISSÃO PARITÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO DA ATIVIDADE DELEGADA NORMATIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.175/21 E PELO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2021. |
Detalhes |
Decreto 0094/2022 |
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Vigente |
27/04/2022 |
ALTERA O DECRETO EXECUTIVO Nº 214/2019 QUE NOMEIA A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT. |
Detalhes |
Decreto 0091/2022 |
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Vigente |
22/04/2022 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 0090/2022 |
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Vigente |
13/04/2022 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022. |
Detalhes |
Decreto 0089/2022 |
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Vigente |
12/04/2022 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 0088/2022 |
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Vigente |
12/04/2022 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 0087/2022 |
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Vigente |
07/04/2022 |
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 0086/2022 |
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Vigente |
08/04/2022 |
CONVOCA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS ESTUDOS, PROJETOS E PESQUISA, BEM COMO MINUTAS DO EDITAL DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS |
Detalhes |
Decreto 0085/2022 |
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Vigente |
05/04/2022 |
PRORROGA O PRAZO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2019. |
Detalhes |
Decreto 0084/2022 |
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Vigente |
06/04/2022 |
DISPÕE SOBRE A DESONERAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DOS IMÓVEIS DADOS EM CAUÇÃO NO LOTEAMENTO PARQUE DOS GIRASSÓIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 0083/2022 |
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Vigente |
06/04/2022 |
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 0082/2022 |
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Vigente |
05/04/2022 |
DISPÕE SOBRE DESCONTOS NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E LANÇAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 0081/2022 |
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Vigente |
05/04/2022 |
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.726 |
Detalhes |
Decreto 0080/2022 |
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Vigente |
04/04/2022 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 0079/2022 |
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Vigente |
04/04/2022 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 0078/2022 |
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Vigente |
05/04/2022 |
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL – GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 0077/2022 |
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Vigente |
04/04/2022 |
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 0076/2022 |
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Vigente |
04/04/2022 |
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 0075/2022 |
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Vigente |
04/04/2022 |
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 0074/2022 |
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Vigente |
04/04/2022 |
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 0073/2022 |
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Vigente |
15/03/2022 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 0072/2022 |
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Vigente |
25/03/2022 |
ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO EXECUTIVO Nª 095/2021, QUE ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. |
Detalhes |
Decreto 0071/2022 |
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Vigente |
24/03/2022 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 0070/2022 |
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Vigente |
22/03/2022 |
DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
Detalhes |