Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 0354/2022

Vigente
29/12/2022
Fica aberto no corrente exercício o Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no montante de R$ 210.000,00
Detalhes

Decreto 0352/2022

Vigente
29/12/2022
HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2022
Detalhes

Decreto 0350/2022

Vigente
02/01/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0349/2022

Vigente
02/01/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0348/2022

Vigente
26/12/2022
Fica aberto no corrente exercício o Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no montante de R$ 1.331.000,00
Detalhes

Decreto 0347/2022

Vigente
26/12/2022
APROVA AS ALTERAÇÕES NO LOTEAMENTO DENOMINADO “PATRIMÔNIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS – FASE II”, NESTA CIDADE DE CAMPO NOVO DO PARECIS, MATO GROSSO.
Detalhes

Decreto 0346/2022

Vigente
23/12/2022
DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL VOLTADA AO INSTITUTO DA PROGRESSAO HORIZONTAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 2.084/2019, PARA O ANO DE 2023
Detalhes

Decreto 0345/2022

Vigente
22/12/2022
Fica aberto no corrente exercício o Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no montante de R$ 800.000,00
Detalhes

Decreto 0344/2022

Vigente
22/12/2022
Fica aberto no corrente exercício o Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no montante de R$ 400.000,00
Detalhes

Decreto 0343/2022

Vigente
26/12/2022
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.092.289,93
Detalhes

Decreto 0342/2022

Vigente
30/12/2022
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0341/2022

Vigente
30/12/2022
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0340/2022

Vigente
23/12/2022
Fica aberto no corrente exercício o Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no montante de R$ 11.035,00
Detalhes

Decreto 0339/2022

Vigente
23/12/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0338/2022

Vigente
22/12/2022
ALTERA O DECRETO Nº 233, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT – FUNSEM
Detalhes

Decreto 0337/2022

Vigente
20/12/2022
DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL VOLTADA AO INSTITUTO DA PROGRESSAO HORIZONTAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 2.084/2019, PARA O ANO DE 2023
Detalhes

Decreto 0336/2022

Vigente
21/12/2022
DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL VOLTADA AO INSTITUTO DA PROGRESSAO HORIZONTAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.135/2006, PARA O ANO DE 2023
Detalhes

Decreto 0335/2022

Vigente
21/12/2022
DISPÕE SOBRE O RESULTADO DEFINITIVO DA MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL VOLTADA AO INSTITUTO DA PROGRESSAO HORIZONTAL, CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL 1.822/2016, PARA O ANO DE 2023
Detalhes

Decreto 0334/2022

Vigente
19/12/2022
DISPÔE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Detalhes

Decreto 0333/2022

Vigente
20/12/2022
DISPÕE SOBRE O RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONFORME A LEI MUNICIPAL 2.084/2019, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2021 A 30/06/2022.
Detalhes

Decreto 0332/2022

Vigente
20/12/2022
DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS.
Detalhes

Decreto 0331/2022

Vigente
20/12/2022
FIXA A UNIDADE FISCAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - UFCNP – PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
Detalhes

Decreto 0330/2022

Vigente
22/12/2022
Fica aberto no corrente exercício o Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no montante de R$ 813.020,00.
Detalhes

Decreto 0329/2022

Vigente
14/12/2022
Fica aberto no corrente exercício o Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinado ao reforço da seguinte Dotação Orçamentária
Detalhes

Decreto 0328/2022

Vigente
14/12/2022
Fica aberto no corrente exercício o Crédito Adicional especial no Orçamento Geral do Município, no montante de R$ 383.202,02 (trezentos e oitenta e três mil e duzentos e dois reais e dois centavos), destinado ao reforço da seguinte Dotação Orçamentária
Detalhes

Decreto 0327/2022

Vigente
14/12/2022
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO E ARRECADAÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ALTERA-SE PARA DIRETOR DO GABINETE, VINCULADO AO GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 0326/2022

Vigente
22/12/2022
Fica aberto no corrente exercício o Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no montante de R$ 125.019,41 (cento e vinte e cinco mil e dezenove reais e quarenta e um centavos),
Detalhes

Decreto 0325/2022

Vigente
14/12/2022
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE CHEFE DIVISÃO DE AÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, ALTERA-SE PARA CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Detalhes

Decreto 0324/2022

Vigente
26/12/2022
Fica aberto no corrente exercício o Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no montante de R$ 865.568,60
Detalhes

Decreto 0323/2022

Vigente
26/12/2022
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0321/2022

Vigente
13/12/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0320/2022

Vigente
16/12/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0319/2022

Vigente
08/12/2022
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETOR DE OFICINAS DE ARTES, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Detalhes

Decreto 0318/2022

Vigente
08/12/2022
DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONFORME A LEI MUNICIPAL 2.084/2019, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2021 A 30/06/2022
Detalhes

Decreto 0317/2022

Vigente
13/12/2022
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0316/2022

Vigente
05/12/2022
ALTERA FONTE DE RECURSOS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Detalhes

Decreto 0315/2022

Vigente
05/12/2022
DISPÕE SOBRE OS VALORES DE CONTRIBUIÇÃO A SEREM DOADOS À CAVERNA DE ADULÃO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0311/2022

Vigente
07/12/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0310/2022

Vigente
07/12/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0309/2022

Vigente
07/12/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes