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Portarias 44/2021

Vigente
NOMEIA A SENHORA AURIANI MARIA DE JESUS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL
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Decreto 44/2021

Vigente
ALTERA A NOMENCLATURA E ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DE INFRAESTRUTURA VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA DIRETOR DE DIVISÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 43/2021

Vigente
NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO PARA ATENDIMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS
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Portarias 42/2021

Vigente
EXONERA A SENHORA EDINALVA RITA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE AÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS
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Decreto 42/2021

Vigente
ADERE AO DECRETO ESTADUAL Nº 836, DE 1º DE MARÇO DE 2021 E ATUALIZA AS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19.
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Portarias 41/2021

Vigente
NORMATIZA A ESCALA DE TRABALHO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2021, DAS ASSISTENTES DA DIVISÃO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADELESCENTE.
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Decreto 41/2021

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 40/2021

Vigente
NOMEIA O SENHOR CLAUDEMAR COSTA ERRESTORFF PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
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Decreto 40/2021

Vigente
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS – MT.
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Portarias 39/2021

Vigente
NOMEIA O SENHOR DIANGELO HENRIQUE CECON PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
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Portarias 39/2021

Vigente
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 38/2021

Vigente
EXONERA O SENHOR CLAUDEMAR COSTA ERRESTORFF DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
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Decreto 38/2021

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 37/2021

Vigente
ATUALIZA AS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 37/2021

Vigente
NOMEIA O SENHOR KLEITON DA COSTA MERLO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO.
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Decreto 36/2021

Vigente
REVOGA O ARTIGO 29 DO DECRETO Nº 61, DE 13 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇAO E CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 36/2021

Vigente
AUTORIZA O SERVIDOR DALMO HENRIQUE THOMAZZI A CONDUZIR VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
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Decreto 35/2021

Vigente
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 35/2021

Vigente
NOMEAR INTERINAMENTE MEMBROS DO CONSELHO FISCAL E CONSELHO CURADOR DO FUNSEM.
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Decreto 34/2021

Vigente
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 34/2021

Vigente
NOMEIA A SERVIDORA MONIQUE ALENCAR CAETANO ALTES PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
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Decreto 33/2021

Vigente
DECRETA O REPASSE DE VALORES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDEM.
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Portarias 33/2021

Vigente
EXONERA A SENHORA CLEIDE SOARES DE MEDEIROS DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL
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Decreto 32/2021

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portarias 32/2021

Vigente
NOMEIA A SENHORA MARGARETE FERREIRA BESSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO SOCIAL VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Decreto 31/2021

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 31/2021

Vigente
NOMEIA O SENHOR RENATO CERQUEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.
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Decreto 30/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE O RESULTADO DEFINITIVO DA MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL VOLTADA AO INSTITUTO DA PROGRESSAO HORIZONTAL, LEI MUNICIPAL Nº 1.145/2006 – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
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Portarias 30/2021

Vigente
EXONERA O SENHOR DIANGELO HENRIQUE CECON DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.
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Decreto 29/2021

Vigente
APROVA O RELOTEAMENTO DA CHÁCARA 21, DA QUADRA 424, DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 29/2021

Vigente
NOMEIA O SENHOR DALMO HENRIQUE THOMAZZI PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Decreto 28/2021

Vigente
ALTERA A NOMENCLATURA E ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO FARMACEUTICA VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA CHEFE DE DAS UNIDADES DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 28/2021

Vigente
DESIGNA A SERVIDORA ROBERTA CRISTINA FREITAS SILVA E GERALDO BASTOS RIBEIRO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO TERMOS DE FOMENTOS Nº 17 AO 21/2020
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Decreto 27/2021

Vigente
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PUBLICO - GIPP.
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Portarias 27/2021

Vigente
EXONERA O SENHOR RENATO CERQUEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Decreto 26/2021

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 26/2021

Vigente
EXONERA O SERVIDOR CARLOS AUGUSTO FLORENCIO DE FARIA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
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Portarias 25/2021

Vigente
EXONERA O SERVIDOR CARLOS AUGUSTO FLORENCIO DE FARIA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
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Decreto 25/2021

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 24/2021

Vigente
DESIGNA OS SERVIDORES COSME NUNES RODRIGUES E LUCIANO ERMISON DE MELO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 80/2020.
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